Termos e Condições da Pag Bet
Última atualização: Janeiro de 2024
Bem-vindo aos Termos e Condições da Pag Bet. Este documento estabelece as regras e regulamentos para o uso da nossa plataforma de apostas online. Ao acessar e utilizar os serviços da Pag Bet, você concorda em cumprir integralmente estes termos e condições.
A Pag Bet é uma plataforma de entretenimento online que oferece jogos de cassino, apostas esportivas e e-sports para usuários brasileiros. Nossos serviços são fornecidos em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis no Brasil.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta na Pag Bet, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso de nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Pag Bet. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
É sua responsabilidade revisar regularmente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado de nossos serviços após modificações constitui aceitação dos termos revisados.
2. Elegibilidade e Registro
Para usar os serviços da Pag Bet, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Ser residente legal do Brasil
- Possuir capacidade legal para celebrar contratos
- Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
A Pag Bet reserva-se o direito de verificar sua identidade e elegibilidade a qualquer momento. Podemos solicitar documentos adicionais para confirmar sua idade, identidade e residência.
É terminantemente proibido criar múltiplas contas. Cada usuário pode ter apenas uma conta ativa. A violação desta regra resultará no encerramento de todas as contas relacionadas.
3. Uso da Conta
Você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta da Pag Bet. Deve manter suas credenciais de login seguras e não compartilhá-las com terceiros.
Caso suspeite de uso não autorizado de sua conta, deve notificar imediatamente nossa equipe de suporte. A Pag Bet não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.
Você concorda em usar os serviços da Pag Bet apenas para fins de entretenimento pessoal e não para atividades comerciais ou profissionais. É proibido usar nossa plataforma para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
4. Depósitos e Saques
A Pag Bet aceita diversos métodos de pagamento, incluindo PIX, transferências bancárias, cartões de crédito e débito. Todos os depósitos devem ser feitos usando métodos de pagamento em seu próprio nome.
Valores mínimos e máximos para depósitos e saques são estabelecidos pela Pag Bet e podem variar conforme o método de pagamento escolhido. Estas informações estão disponíveis em sua conta.
Saques podem estar sujeitos a verificações de segurança e podem levar de 1 a 5 dias úteis para serem processados, dependendo do método escolhido. A Pag Bet reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de processar saques.
Todas as transações financeiras são processadas usando tecnologia de criptografia SSL para garantir a segurança de suas informações financeiras.
5. Jogos e Apostas
A Pag Bet oferece uma ampla variedade de jogos de cassino, incluindo slots, roleta, blackjack, e apostas esportivas. Todos os jogos são fornecidos por desenvolvedores licenciados e auditados regularmente.
Os resultados dos jogos são determinados por geradores de números aleatórios certificados, garantindo fairness e transparência. A Pag Bet não tem controle sobre os resultados dos jogos.
Apostas esportivas estão sujeitas às regras específicas de cada modalidade esportiva. Resultados são determinados com base em fontes oficiais e podem estar sujeitos a correções caso informações incorretas sejam inicialmente reportadas.
A Pag Bet reserva-se o direito de anular apostas em caso de erros técnicos, informações incorretas ou outras circunstâncias excepcionais.
6. Bônus e Promoções
A Pag Bet oferece regularmente bônus e promoções para seus usuários. Cada bônus ou promoção está sujeito a termos e condições específicos que devem ser lidos e aceitos antes da participação.
Bônus geralmente estão sujeitos a requisitos de apostas que devem ser cumpridos antes que os ganhos possam ser sacados. Estes requisitos são claramente especificados para cada promoção.
A Pag Bet reserva-se o direito de modificar ou cancelar promoções a qualquer momento. Usuários que violarem os termos de uma promoção podem ter seus bônus e ganhos relacionados confiscados.
Apenas uma conta por usuário pode participar de promoções. Tentativas de abuse de bônus resultarão no encerramento da conta.
7. Jogo Responsável
A Pag Bet está comprometida em promover o jogo responsável. Oferecemos diversas ferramentas para ajudar os usuários a manter controle sobre suas atividades de jogo, incluindo limites de depósito, limites de perda e opções de autoexclusão.
Reconhecemos que jogos de azar podem ser viciantes para algumas pessoas. Se você sente que está perdendo o controle sobre seus hábitos de jogo, encorajamos que procure ajuda profissional.
Usuários podem solicitar autoexclusão temporária ou permanente de nossa plataforma. Durante períodos de autoexclusão, não será possível acessar a conta ou participar de qualquer atividade de jogo.
A Pag Bet trabalha em parceria com organizações de apoio ao jogo responsável para fornecer recursos e suporte aos usuários que precisam de ajuda.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A proteção de suas informações pessoais é uma prioridade para a Pag Bet. Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Suas informações pessoais são utilizadas para fornecer nossos serviços, processar transações, verificar sua identidade e cumprir obrigações legais. Não vendemos ou compartilhamos suas informações com terceiros sem seu consentimento.
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais, conforme estabelecido na LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato com nossa equipe de suporte.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma Pag Bet, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, software e design, é propriedade da Pag Bet ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você pode usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode constituir violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, podendo resultar em ações legais.
10. Limitações de Responsabilidade
A Pag Bet fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou interrupções.
Nossa responsabilidade por qualquer dano ou perda está limitada ao valor depositado em sua conta nos últimos 12 meses. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
A Pag Bet não se responsabiliza por perdas decorrentes de falhas técnicas, problemas de conectividade, ações de terceiros ou eventos além de nosso controle razoável.
11. Encerramento da Conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nossa equipe de suporte. Após o encerramento, você não poderá mais acessar sua conta ou usar nossos serviços.
A Pag Bet reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos e condições, estejam envolvidas em atividades fraudulentas ou representem riscos à segurança da plataforma.
Em caso de encerramento da conta, quaisquer saldos remanescentes serão devolvidos após a dedução de taxas aplicáveis e desde que não haja disputas pendentes.
12. Resolução de Disputas
Caso surjam disputas relacionadas ao uso de nossos serviços, encorajamos que entre em contato primeiro com nossa equipe de suporte para tentar resolver a questão amigavelmente.
Se não conseguirmos resolver a disputa internamente, você pode recorrer aos órgãos competentes ou buscar mediação através de organizações especializadas em resolução de conflitos online.
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa legal será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
13. Disposições Gerais
Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Pag Bet e substituem todos os acordos anteriores relacionados ao uso de nossos serviços.
14. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos e Condições ou sobre o uso da plataforma Pag Bet, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
Email: [email protected]
Suporte 24/7: Disponível através do chat ao vivo em nossa plataforma
Nossa equipe de suporte está preparada para esclarecer dúvidas e fornecer assistência relacionada a estes termos e ao uso de nossos serviços.
Lembre-se de que o uso da plataforma Pag Bet implica na aceitação integral destes Termos e Condições. Agradecemos por escolher a Pag Bet como sua plataforma de entretenimento online.